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Informação legal

Privacidade e Cookies

Explicamos, de forma clara, como tratamos os dados pessoais e que tecnologias são utilizadas neste site.

Última atualização: 18 de julho de 2026 Versão 1.0
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Política de Privacidade

O Congresso Temas e Famílias respeita a privacidade dos visitantes, participantes, famílias, oradores, parceiros e restantes pessoas que contactam com o projeto. O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com os princípios da licitude, lealdade, transparência, minimização e segurança.

Esta política aplica-se à utilização deste site e aos contactos realizados através dos canais aqui indicados. Os formulários externos utilizados para questionários ou pré-inscrições podem ter políticas próprias, que devem ser consultadas antes da submissão.

01

Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a entidade organizadora do Congresso Temas e Famílias.

Informação a completar antes da publicação

Inserir aqui a denominação legal da entidade organizadora, NIF, morada e, se aplicável, os contactos do Encarregado de Proteção de Dados.

Email de contacto: congresso.comunitario@temasefamilias.pt

02

Que dados pessoais podem ser tratados

Dependendo da forma como interage com o projeto, poderão ser tratados:

  • Dados de contacto: nome, email, telefone e conteúdo das mensagens enviadas.
  • Dados de pré-inscrição: informação solicitada no formulário externo de inscrição.
  • Dados do questionário: respostas fornecidas voluntariamente no Questionário Família Com'Unitária, nos termos apresentados no próprio formulário.
  • Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo e registos técnicos, quando recolhidos pelo alojamento ou por serviços externos.
03

Finalidades e fundamentos de licitude

FinalidadeFundamento
Gerir pré-inscrições, participação e comunicações relacionadas com os eventos.Diligências pré-contratuais, execução da relação com o participante e/ou consentimento.
Responder a pedidos enviados por email, telefone ou WhatsApp.Interesse legítimo em prestar informação e responder a contactos.
Realizar estudos e intervenções familiares através do questionário.Consentimento e demais fundamentos indicados no respetivo formulário.
Garantir segurança, funcionamento e prevenção de utilização abusiva do site.Interesse legítimo e cumprimento de obrigações legais.
Memorizar a preferência do evento apresentado no site.Funcionalidade solicitada pelo utilizador.
04

Conservação dos dados

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha, para o cumprimento de obrigações legais ou para a defesa de direitos. Os prazos concretos podem variar consoante o tipo de contacto, inscrição, estudo ou obrigação aplicável.

A preferência de evento guardada no navegador permanece até ser alterada, eliminada pelo utilizador ou removida através da limpeza dos dados do navegador.

05

Partilha de dados e serviços externos

Os dados podem ser tratados por prestadores necessários ao funcionamento do projeto, sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção de dados. Este site contém ligações ou incorporações de serviços externos, nomeadamente:

  • Alchemer: utilizado nos formulários de questionário e pré-inscrição.
  • Google Maps: utilizado para apresentar a localização dos eventos.
  • WhatsApp/Meta: utilizado quando o visitante inicia voluntariamente uma conversa.
  • Instagram e Facebook: acessíveis através dos botões de redes sociais.
  • Fornecedor de alojamento: responsável pela disponibilização técnica e segurança do site.

Ao utilizar serviços externos, os dados podem ser tratados de acordo com as políticas desses fornecedores, incluindo eventuais transferências para países fora do Espaço Económico Europeu. Recomendamos a consulta das respetivas políticas antes de prosseguir.

06

Os seus direitos

Nos termos aplicáveis, pode solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento, bem como a portabilidade dos dados. Quando o tratamento dependa do consentimento, este pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.

Para exercer direitos, envie um pedido para congresso.comunitario@temasefamilias.pt, identificando claramente o pedido. Poderá ser solicitada informação adicional estritamente necessária para confirmar a identidade.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

07

Segurança e dados de menores

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Nenhum sistema é, contudo, totalmente isento de risco.

Quando uma iniciativa envolver diretamente menores, serão aplicadas salvaguardas específicas e, quando necessário, obtido o consentimento ou autorização do respetivo representante legal.

08

Política de Cookies e armazenamento local

Cookies são pequenos ficheiros guardados no dispositivo do utilizador. Este site procura utilizar apenas tecnologias estritamente necessárias ou acionadas por escolha do visitante.

TecnologiaFinalidadeDuraçãoTipo
Google MapsApresenta mapas e localizações dos eventos. O fornecedor poderá utilizar cookies ou identificadores próprios.Definida pelo fornecedor.Serviço externo.
Formulários AlchemerPermite responder ao questionário e efetuar a pré-inscrição após abertura do serviço externo.Definida pelo fornecedor.Serviço externo.
WhatsApp e redes sociaisAbre canais externos quando o utilizador clica voluntariamente nos respetivos botões.Definida pelo fornecedor.Serviço externo.

Como controlar estas tecnologias

Pode apagar a preferência do evento através das definições de privacidade e armazenamento do navegador. O navegador permite ainda bloquear ou eliminar cookies. O bloqueio de tecnologias necessárias ou de conteúdos externos pode impedir o correto funcionamento de algumas áreas, como mapas e formulários.

09

Alterações e contactos

Esta política pode ser atualizada para refletir alterações legais, técnicas ou organizativas. A data da última atualização será sempre indicada no início da página.

Questões relacionadas com privacidade e cookies podem ser enviadas para:

congresso.comunitario@temasefamilias.pt

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